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Programa eleitoral

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Para a coligação PSD/CDS as pessoas estão no centro das preocupações. Fazer desse desígnio a diferença e imagem de marca da candidatura determinará a diferença da gestão do Município consubstanciada resumidamente, nos seguintes itens:

 

  1. Equipamento rural e urbano;

    1. Reativação e ligação de fontes e fontanários públicos para uso da população.

    2. Requalificação do Mercado Municipal tornando mais moderno e com novos atrativos.

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  1. Energia;

    1. Incentivar a instalação de novo Parque Eólico nos espaços de montanha, com ganhos diretos para as freguesias.

    2. Adoptar iluminação de baixo consumo, designadamente, a tecnologia Led.

 

 

  1. Transportes e comunicações;

    1. Requalificação dos nós do IC8 com ligação a Figueiró estabelecendo acordo com a Infraestruturas de Portugal e Ascendi.

    2. Beneficiar a rede viária municipal e a sinalização rodoviária.

    3. Pugnar junto das operadoras para um acesso fácil e efectivo das comunicações móveis em todo o concelho.

    4. Equacionar melhores e mais transportes públicos para as freguesias.

 

 

  1. Educação, ensino e formação profissional;

    1. A Escola Pública como garante do acesso a uma educação de qualidade a toda a população orientará todas as ações da competência municipal e será o alicerce das políticas educativas que desenvolveremos, em conjunto com professores, funcionários e encarregados de educação.

    2. Adaptar os edifícios escolares às necessidades, com acessos facilitados e criando espaços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

    3. Dinamizar o Conselho Municipal de Educação.

    4. Fortalecer e promover condições para a afirmação crescente da Universidade Sénior.

    5. Apoiar alunos, pais e encarregados de educação com a oferta de manuais, fichas e material escolar e em projetos que visem a promoção do sucesso escolar.

    6. Colaborar com as instituições sociais na reconversão de espaços que permitam aumentar a resposta de creche,

 

 

  1. Património, cultura e ciência;

    1. Dinamização com CIMRL do projeto Rede de Museus da Região de Leiria, incluindo todos os museus e espaços museológicos do concelho;

    2. Afirmar o CARNAVAL DE FIGUEIRÓ – com um modelo diferente de organização que passa pela criação de uma Comissão exclusiva e independente.

    3. Valorizar o património arquitectónico, cultural e paisagístico.

    4. Apoiar as iniciativas e projectos das instituições, colectividades e associações do concelho.

    5. Potenciar e dinamizar a Rota Malhoa.

    6. Criação de um arquivo municipal

    7. Apoiar as Marchas populares

 

 

  1. Tempos livres e desporto;

    1. Criação de uma politica desportiva integrada que favoreça a procura do desporto ao ar livre e de natureza como o Traill, percursos pedonais e de investigação, etc.

    2. Apoiar as associações e grupos existentes.

 

 

  1. Saúde;

    1. Garantir o normal funcionamento do centro de saúde com a existência de serviços e profissionais de saúde.

    2. Programa Saúde + em parceria com bombeiros voluntários e juntas de freguesia no rastreio à população.

    3. Apoiar a instalação do núcleo da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

    4. Lutar para recuperar o que perdemos com esta Câmara PS - que deixou fechar vários serviços e consultas -  ao nível dos cuidados de saúde na vila e nas freguesias;

    5. -Projecto SOS 3ª Idade com serviços médicos/enfermaria ao domicilio e com transporte para a sede de concelho em dias específicos

 

 

  1. Ação social;

    1. Apoiar e colaborar com as IPSS do Concelho.

    2. Apoio e dinamização da Rede Social.

    3. Apoiar os mais carenciados e os mais vulneráveis.

    4. Alargar os apoios às famílias em situação de carência ou exclusão.

    5. Projecto Nascer Figueiroense nomeadamente com o Apoio a Natalidade, na ordem dos 4000€ ( 4 anos a 1000€/ano em vales) fundamentado  em regulamento próprio.

 

 

  1. Habitação;

    1. Atender à nova realidade de procura do nosso concelho para 2.º habitação.

    2. Apoiar e incentivar a fixação de jovens famílias no concelho.

    3. Apoiar a recuperação de habitação degradada.

 

 

  1.  Proteção civil;

    1. Criação de Plano de Emergência especial para o Centro Histórico e promoção de exercícios e simulacros com participação da população e demais agentes de proteção civil.

    2. Providenciar a manutenção sistemática de caminhos florestais nas áreas de maior vulnerabilidade para facilitar o acesso dos bombeiros;

    3. Promover acções de sensibilização à população alertando para a gestão do combustível numa faixa de 50 metros em redor das habitações

    4. Prosseguir com a política de apoio aos Bombeiros Voluntários

 

 

  1.  Ambiente e saneamento básico;

    1. Encontrar solução alternativa e urgente para o encaminhamento de esgotos para a ETAR da Várzea Redonda;

    2. Equacionar saneamento básico para as áreas e zonas do concelho onde ainda não existe

 

 

  1.  Defesa do consumidor;

A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do Consumidor, Lei 24/96 de 31 de Julho,  atribuem aos consumidores um conjunto de direitos que não deixaremos de estar atentos ao seu cumprimento, nomeadamente, no direito à protecção da saúde e segurança, direito à qualidade dos bens ou serviços, direito à formação e á informação para o consumo.

 

 

 

  1.  Promoção do desenvolvimento económico e empreendedorismo;

  1. Estaremos atentos e apresentaremos candidaturas aos diversos organismos e entidades e em todas as oportunidades que se nos apresentarem no sentido do desenvolvimento e progresso do nosso concelho em áreas tão diversificadas como o emprego, o turismo, o património, a habitação, a educação, o desporto, ou na inovação.

  2. Apoiar o comércio e as empresas locais determinantes na economia e no emprego do concelho.

  3. Captar novos investimentos e novas empresas.

  4. Promover a criação de emprego.

  5. Criação e implementação de Orçamento participativo

  6. Colaborar com o Instituto do Emprego e Formação Profissional na inserção em contexto de trabalho de cidadãos do nosso concelho desempregados, envolvendo um número significativo nos seus diferentes serviços;

  7. Realização da Mostra Anual das Actividades Económicas do Concelho;

  8. Promover a diminuição gradual dos prazos de pagamento aos fornecedores com prioridade para as empresas do concelho e com menores valores de facturação.

  9.   Promoveremos campanhas “Compre no nosso Concelho”

  10. - Criar condições atrativas para que os residentes tenham gosto pela sua terra e apostem nela;

 

 

  1.  Ordenamento do território e urbanismo;

    1. Medidas de reabilitação do Centro Histórico com incentivos à recuperação de habitações e pintura de fachadas;

    2. Promover um espaço urbano acessível a todos, reforçando a acessibilidade universal no espaço público: jardins, praças, edifícios e equipamentos públicos.

    3. Revitalizar toda a área desde o campo de futebol, passando pela  rotunda do Figueirras e toda a recta até ao centro da vila.

    4. -Projecto Aldeia Segura, com Zonas de Protecção as aldeias de maior risco e distribuição de Kits de primeira intervenção

    5. Gabinete do Cadastro, gabinete especializado ( com técnicos e meios) no levantamento topográfico e geo-localização dos terrenos Agrícolas e Florestais no Concelho

 

 

  1.  Cooperação externa.

    1. Criação de gabinete de apoio ao emigrante;

    2. Cimentar o relacionamento institucional com organizações internacionais de autarcas, de que é exemplo vivo a CIVICA de autarcas portugueses e luso-descendentes residentes em França. (ANAFRE).

 

 

 

  1.  Geminações/parcerias

    1. Fomentar as relações de parceria com as cidades e vilas geminadas;

    2. Trocar experiencia reais e efetivas com as cidades e vilas irmãs no sentido de fomentar o intercâmbio de experiencias empresariais, de ensino, culturais, entre outras.

    3. Reforçar a diáspora e apoio ao emigrante;

    4. Criação de gabinete de apoio ao emigrante (GAE) promovendo protocolo com Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. O GAE terá um serviço gratuito de apoio a cidadãos que residem ou já residiram fora do país. Prestará informações sobre os seus direitos, contribuirá para resolver os seus problemas, nomeadamente no regresso e reinserção na comunidade figueiroense. Os assuntos a tratar estarão relacionados com pedidos de pensão de velhice, pensão de invalidez, pedido para atribuição de subsídio de desemprego, equivalência e/ou reconhecimento ao nível das habilitações literárias, legalização de viaturas e tradução de cartas de condução, entre outras questões do quotidiano.

 

 

 

  1.  Turismo.

    1. Construção de uma piscina flutuante na Foz de Alge e dinamização daquele local como ponto de apoio da Grande Rota do Zêzere e do Parque de Campismo.

    2. Rede Natura 2000 – Sitio Serra da Lousã, parceria com os municípios envolventes e ICNF para valorização e dinamização do turismo de natureza e científico.

    3. Valorizar e promover o Parque de Campismo da Foz de Alge.

    4. Valorizar e promover  as praias fluviais do concelho.

    5. Valorizar e promover a Aldeia do Casal de São Simão

    6. Apoiar e promover os operadores turísticos e as infraestruturas turísticas (alojamento, diversão, desporto, etc) existentes no concelho.

    7. Festa do Emigrante em Agosto

    8. Requalificação das Fragas e zona envolvente, nomeadamente com a construção dos Miradouros das Fragas (parecido com os Passadiços do Paiva) e com um parque de estacionamento com dimensão e segurança adequados

 

 

  1.  Relação Institucional com as Freguesias - Apoio/colaboração às freguesias.

    1. Celebração de acordos de execução e contratos inter-administrativos com as freguesias no respeito pela sua autonomia.

    2. Projeto Ponto + - Descentralização de serviços para as sedes de freguesia, estando mais perto dos nossos munícipes. (preenchimento e encaminhamento de processos da administração pública (Online) – serviços municipais – preenchimento de formulários – provas de vida – disponibilização de acesso à internet.

    3. Aldeias com vida – Revitalizar aldeias e as suas tradições com iniciativas locais

 

 

 

  1.  Afirmar a Marca Figueiró.

    1. Presença ativa nos órgãos representativos dos municípios e administração desconcentrada do estado.

    2. Promoção de eventos e promoção de Figueiró dos Vinhos com expressão nacional e internacional de elevação do nosso território e das suas gentes.

 

 

 

  1.  Juventude

    1. Criação do Conselho Municipal de Juventude;

    2. Fomentar a Participação no Programa Parlamento dos Jovens;

    3. Colaborar com o programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

    4. Porta 65 Jovem: Promover através da Loja do Cidadão candidaturas de apoio ao programa de arrendamento jovem, o Porta 65 Jovem, no sentido de atingir mais beneficiários.

    5. Apoiar a juventude do nosso concelho e criar um espaço próprio (esta câmara encerrou a Casa da Juventude que existia abandonando assim os nossos jovens) para desenvolvimento de políticas e projectos na área dos mais novos.

 

Aqui têm, Caros Amigos e Amigas Figueiroenses, de forma muito resumida uma síntese de um programa diferente dos restantes, em 20 pontos capitais, os quais correspondem a compromissos solenes que cumpriremos quando obtivermos em Outubro a confiança da maioria da população para governar o concelho.

 

Compromisso que assumimos defender

  • Em nome dos mais fracos, dos mais vulneráveis e dos mais débeis;

  • Em nome dos jovens que merecem um futuro melhor;

  • Em nome dos desempregados que vivem o desespero e o drama de não receberem um salário no final do mês;

  • Em nome dos idosos com pensões indignas, que vivem em solidão a sua envergonhada pobreza;

  • Em nome das famílias que vivem uma vida cheia de incertezas;

  • Em nome de todos os Figueiroenses que se levantam todos os dias na procura incessante de um futuro mais risonho;

  • É em nome de todos eles que dissemos presente e nos candidatamos, pois a nossa determinação é só uma: Servir os Figueiroenses.

 

Todos pela nossa terra. Pelas pessoas.

 

Vamos ao trabalho!

Contamos consigo!

Pode Contar connosco!

 

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INTRODUÇÃO
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Coligação PSD/CDS

 

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O Concelho de Figueiró dos Vinhos está numa das encruzilhadas mais determinantes da sua história recente. As consequências de erros sucessivos de governação estão, infelizmente, à vista de todos: o concelho em declínio e perda de atractividade, o comércio e indústria são poucos, não há empregos, a população está a diminuir e a emigrar, o concelho está cada vez mais deserto e a definhar.

Continuar pelo actual caminho teria uma consequência ainda mais gravosa para os Figueiroenses: a condução do Concelho a um beco sem saída.

Ao mesmo tempo que alertamos para esta situação também dizemos que é preciso, urgentemente, inverter esta tendência e que há uma alternativa credível e capaz de nos tirar da situação delicada em que nos encontramos. É preciso MUDAR. O Programa Eleitoral que agora apresentamos aos Figueiroenses é a concretização dessa alternativa.

 

O poder local vive hoje o seu terceiro ciclo de desenvolvimento. Admitindo que o primeiro foi o da infraestruturação do território (redes de abastecimento, rede viária, redes de energia, entre outras), e o segundo o do equipamento do território (escolas, bibliotecas, equipamentos desportivos, pavilhões, piscinas, etc.).

O terceiro ciclo é o da consolidação e do aprofundamento das políticas de incremento da qualidade de vida; do empreendedorismo e do desenvolvimento económico sustentável; da defesa da nossa identidade cultural; da subsidiariedade como prática política e do reforço dos mecanismos de Democracia Participativa como garante da centralidade e vitalidade da Sociedade Civil.

 

É, em suma, um novo ciclo de políticas que corresponde a um novo tipo de poder autárqui­co: o Estado Social Local, assente nas pessoas e virado para as pessoas. Entender um Estado Social Local é entendê-lo como uma estrutura capaz de promover o desenvolvimento económico e social; promover a saúde e a coesão social; promover o turismo e o ambiente; a cultura e o património; a floresta e a agricultura; o ensino e a formação profissional; promover a igualdade de oportunidades; em suma defender uma vida digna para todos os cidadãos em que ninguém é deixado para trás.

 

Desiludidos que estão os Figueiroenses com a actual gestão do município, é fundamental dar um passo no sentido da MUDANÇA, de uma verdadeira alternativa, alterando a política, a começar pelo poder político em Figueiró dos Vinhos, que no seu todo está disponível para se mobilizar, em torno de um projecto credível, com renovado entusiasmo e justificada confiança. Figueiró dos Vinhos precisa de se tornar atraente com oportunidades de emprego, mais comércio, mais empresas, mais turismo, mais habitação e mais cultura.

 

É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, foi desejável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja a tradução de um projecto coerente para MUDAR Figueiró dos Vinhos e para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos Figueiroenses.

 

O Concelho precisa de MUDAR. O Concelho quer MUDAR e os Figueiroenses pedem-nos que sejamos capazes de nos unir em torno do essencial: as pessoas do nosso concelho.

 

Construir a coligação PSD/CDS foi indiscutivelmente a melhor resposta e a melhor solução diante dos desafios que Figueiró dos Vinhos enfrenta. E, sendo inegavelmente a melhor resposta e a melhor solução, o PSD e o CDS entendem que não devem negar aos Figueiroenses o melhor.

 

A coligação PSD/CDS assume-se, pois, como a candidatura que melhor interpreta as aspirações da população do Concelho. A coligação PSD/CDS assume-se como portadora de um projecto credível, inspirado nas necessidades e anseios dos Figueiroenses e assente na capacidade que tem para reunir vontades e competências, olhando com confiança os desafios do presente e do futuro.

 

Não nos candidatamos contra ninguém e queremos unir os Figueiroenses. Esta candidatura é de todos e todos são importantes para a candidatura.

 

Daí resulta que a  coligação PSD/CDS reafirme o seu empenhamento político nesse sentido. Actuaremos sempre na defesa do interesse público e assumiremos uma prática política transparente e virada para os Figueiroenses. Conduziremos os assuntos do Município e das Freguesias segundo critérios de rigor e de boa gestão, num trabalho de equipa sob uma liderança forte, com partilha de responsabilidades, humildade na acção e determinada no cumprimento do programa que apresentamos a sufrágio.

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Contamos, para isso, com uma equipa forte que reúne um misto de juventude e autarcas experientes que conhecem muito bem a Câmara, as Juntas de Freguesia e os inúmeros problemas e necessidades que afectam a nossa população. Contamos por isso, em Aguda, Arega, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos, com as melhores pessoas para delinear estratégias e encontrar soluções que respondam a essas necessidades e a esses problemas de forma a conseguirmos um concelho mais desenvolvido e mais solidário.

Candidatamo-nos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e a todas as Juntas de Freguesia do concelho, perfazendo um total de 104 candidatos, muitos independentes, num projeto abrangente, que é de todos e que pretende fazer o Melhor Para as Pessoas e Para a Nossa Terra nos próximos quatro anos. 

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Na formação das nossas listas juntámos experiência, competência, honestidade, credibilidade e por isso mesmo, apostámos em muita gente com provas dadas a nível autárquico e na sua vida, profissional, associativa e cívica.

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Entendemos, por isso, que temos os melhores candidatos, pessoas sérias, credíveis, competentes, com experiência e provas dadas em diversas áreas que com o apoio dos Figueiroenses vão tornar o nosso concelho mais próspero e mais desenvolvido. 

 

 

Acreditamos convictamente que é possível e vamos MUDAR o actual estado do concelho, DA SERRA AO RIO. Os Figueiroenses reclamam credibilidade, coragem e ousadia. Para isso:

 

  • Mobilizaremos os recursos humanos, financeiros e materiais da autarquia, reorganizando-os e potenciando-os e adoptaremos  um modelo de gestão visando a optimização das receitas, a eliminação das despesas supérfluas.

  • Criaremos e implementaremos o  Projecto Figueiró Transparente, site onde a camara municipal coloca TODAS as verbas recebidas e onde são gastas.

  • Dignificaremos e apoiaremos os funcionários do Município.

  • Tudo faremos para criar emprego e ajudar os que mais precisam.

  • Procuraremos atrair investimento, fazendo uso das potencialidades do concelho como o turismo, a floresta, o ambiente, a cultura e o património.

  • Daremos sentido a uma estratégia de valorização das pessoas na implementação de políticas sociais, de todos e para todos, impondo seriedade, transparência e competência.

  • Daremos primazia à humildade e à relação de proximidade com todos os cidadãos, entidades e associações do concelho.

  • Aos problemas e anseios dos Figueiroenses daremos uma resposta reformista capaz de alavancar o crescimento sustentável, a coesão social, a igualdade de oportunidades e o emprego.

  • Criaremos um ambiente amigo do investimento na Vila e nas Freguesias, implementando fatores de captação, fixação e desenvolvimento de pessoas e dos seus talentos; potenciando o espírito empreendedor, que solte a criatividade e garanta a liberdade individual, dinamizando as economias locais com base nas suas especificidades e vantagens competitivas; aprofundando a mudança de paradigma dos serviços públicos, que cada vez mais devem ser ágeis, modernos e eficientes; definindo políticas de Diplomacia Económica Local.

  • Pugnaremos pela captação de novos investimentos e novas empresas que criem emprego, mas não esqueceremos os empresários que já cá estão e que precisam de ser acarinhados e apoiados.

  • Queremos elevar o lugar da pessoa como centro de toda a iniciativa política, desenvolvendo políticas e adoptando medidas que tenham impacto efectivo na qualidade de vida das pessoas e das famílias; defendendo a igualdade de oportunidades; garantindo a inclusão, desenhando políticas sociais inovadoras no apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade - a terceira idade, a infância e os cidadãos portadores de deficiência – de modo a que todos vivam com dignidade.

 

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